Canal Livre - Adriano Soares

A Teoria dos Princípios de Humberto Ávila

Análise e discussão sobre o livro "Teoria dos Princípios", de Humberto Ávila.

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Candidatos fichas sujas

Qual a sua opinião sobre a inelegibilidade dos candidatos fichas sujas? É possível impedir um brasileiro de concorrer a um mandato eletivo porque tenha uma condenação ainda pendente de recursos, sem trânsito em julgado?

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Pensar com princípios jurídicos

São legítimas as decisões judiciais que afastam a aplicação de regras jurídicas cogentes raciocinando com princípios? Pode o juiz substituir as razões justificativas da regra por razões superiores suas, apontadas em sua fundamentação? Como democraticamente controlar a atuação judicial pautada em princípios?

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Ativismo judicial e opinião pública

O Judiciário tem adotado uma postura de ativismo, editando normas jurídicas gerais, abstratas e heterônomas, como ocorreu no caso da demarcação das terras indígenas e na questão da fidelidade partidária, entre outros exemplos. Essa atitude é democrática? Há invasão da competência de outros poderes? Ela é necessária nos tempos atuais e cumprem um papel importante para a sociedade?

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Doutrina de direito eleitoral

Os livros de direito eleitoral estão cumprindo o seu papel de desenvolver teoricamente o estudo dos institutos jurídicos eleitorais? Há debate teórico e estudos científicos sobre temas eleitorais?

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A cassação de governadores de Estado

A cassação de governadores de Estado, com a diplomação e posse do segundo colocado, significa uma adulteração da democracia participativa? É democrática a assunção ao poder de quem não foi eleito pela maioria dos votantes?

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Princípios, ceticismo e realismo linguístico

Uma ligeira análise do prefácio de Paulo de Barros Carvalho ao livro de Humberto Ávila, "Teoria da igualdade tributária".

Ovídio Baptista da Silva: um mestre

Último e-mail que enviei ao mestre e amigo gaúcho, sobre os nosso diálogos processuais e o artigo que me comprometi a escrever (o que farei em 2010).

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Como participar da seção Fórum

No Fórum podem ser propostas questões jurídicas, religiosas, filosóficas, permitindo-se o debate de modo amplo e sincero. A amplitude e sucesso desse espaço de diálogo dependerá do interesse dos nossos visitantes e da sua abertura à comunicação e exposição dos seus pontos de vista. Bom uso dessa ferramenta e sejam bem vindos!

Um site para o diálogo

Este site esteve muito tempo fora do ar, refazendo-se para ser um melhor meio de dialogarmos, de mostrar o pensamento do seu autor. A página é pessoal, escrita por mim. Mas agora também por vocês, através do Fórum de debates, em que qualquer questão jurídica pode ser abordada, além de outros temas de interesse, como religião, política, filosofia. Aqui apresento os meus textos, já publicados, e aqueles inéditos, que serão produzidos a partir de agora, espelhando as minhas convicções, o meu pensamento, o resultado das meditações que venho fazendo nos meus estudos jurídicos e filosóficos.

Lembranças da Infância

Quase me quebrei inteiro. Tive depressão, embora não soubesse o nome daquela tristeza enorme, da falta de apetite, da vontade de não sair da cama... Mas com o amor da família, fui descobrindo em mim a força para superar os limites, os medos, a tristeza.

Robert Alexy, Teoria dos direitos fundamentais

Esse totalitarismo do sujeito é o responsável, hoje, pela legitimação de toda e qualquer interpretação, por mais absurda que seja, dos nossos tribunais. E isso com as achegas da nossa academia, que faz doutrina como se estivesse no frio europeu, com o parlamento alemão ou inglês, com a Corte Constitucional alemã, etc.

Batalha de corpos no amor

E assim, em tuas mãos, já dominado, faz-me teu escravo, como espólio de uma guerra consumada. Deixo-me teu, assim, inteiramente e para sempre, dominado por teus beijos.

Deus, o ser e o nada

Panteísmo e o nada.

Râmana Mahârshi: O Ser e o Pensamento

Sempre me incomoda quando leio essa forma de espiritualidade oriental a tese de que (a) devemos abdicar do eu (ego, self) em favor de um fluxo existencial (que pode ser o Nirvana ou o Ser), e (b) de que o pensamento ou conhecimento devem ser descartados. Ou seja, a realização estaria numa espécie de autonegação.

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